A cada R$ 1 investido via Lei Rouanet, R$ 7,59 retornam em impactos econômicos e sociais para o Brasil. O dado é de uma pesquisa inédita realizada pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), encomendada pelo Ministério da Cultura (MinC) em parceria com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI). O levantamento foi divulgado nesta terça-feira (13), na sede da FGV, em São Paulo (SP).
Segundo o estudo, apenas em 2024, os projetos apoiados pelo mecanismo movimentaram R$ 25,7 bilhões na economia brasileira, considerando impactos diretos e indiretos. No mesmo ano, a renúncia fiscal efetiva foi de pouco mais de R$ 3 bilhões, enquanto a arrecadação de tributos municipais, estaduais e federais gerada pela cadeia produtiva da cultura chegou a R$ 3,9 bilhões, superando o valor que o Estado deixou de arrecadar.
Mesmo com os avanços recentes, os dados também revelam que o acesso aos recursos segue concentrado: em 2024, 86% dos projetos apoiados estavam nas regiões Sudeste e Sul. A disparidade reflete distorções históricas no acesso ao fomento cultural.
Em sua fala durante o lançamento da pesquisa, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou que o setor cultural brasileiro ainda enfrenta uma disputa simbólica. “É inegável que existe uma disputa em curso. De um lado, há quem tente deslegitimar o setor cultural, muitas vezes por desconhecimento e, em alguns casos, por má-fé”.
A ministra também afirmou que há um esforço do governo em estimular a nacionalização da Lei Rouanet, o que representa uma “mudança de paradigma”. “O mecanismo nacional não deve ser restrito a poucos. Ele precisa refletir a diversidade do país e gerar benefícios concretos para a economia e para a sociedade”, disse.
Impacto bilionário
Esta é a segunda vez que a Fundação Getúlio Vargas realiza um estudo sobre o impacto econômico da Lei Rouanet. A primeira análise foi publicada em 2018, com base em uma metodologia mais limitada. Já a pesquisa atual utilizou dados de projetos que realizaram gastos em 2024, ainda que os recursos tenham sido captados entre 2014 e 2024.
Segundo o levantamento, a execução dos projetos apoiados pela lei foi responsável por manter ou gerar mais de 228 mil postos de trabalho em todo o país, somando empregos diretos e indiretos. Os dados revelam ainda uma extensa cadeia de prestadores de serviço mobilizada pelo setor: em 2024, foram 567 mil pagamentos realizados a mais de 81 mil fornecedores e contratados, dos quais 85,5% são micro e pequenas empresas. A maioria dos pagamentos ficou abaixo de R$ 5 mil, o que aponta para a pulverização dos recursos e seu impacto direto na base da economia.
Fonte: Brasil de Fato
Link da Matéria